Curiosidades

Para este post tive alguma dificuldade em pôr um tópico geral, mas cá vai...

Casamento Infantil

Entende-se por Casamento Infantil, um casamento formal ou união informal antes da idade de 18 anos.

O casamento infantil sempre fez parte da história humana, sendo, atualmente, ainda uma prática comum em certas partes do mundo, como África, Ásia, América Latina e Oceânia.

Os países com maiores taxas observadas de casamentos de crianças são Niger, Chade, Mali, Bangladesh e Guiné.

Nas sociedades antigas e medievais, as meninas ficavam noivas antes ou durante a puberdade. Na Grécia, o casamento e a maternidade precoces era uma prática incentivada. Mesmo os meninos, era esperado que se casassem antes dos 18 anos. Isto poderá estar relacionado com o facto de a expectativa média de vida era entre os 40 e 45 anos.

Na Roma antiga, as meninas casavam-se antes dos 12 anos e os meninos a partir dos 14 anos.
Na Idade Média, era comum o casamento antes dos 16 anos e na China Imperial, o casamento infantil era normal.

A maioria das religiões, ao longo da história influenciou a idade de casar. Por exemplo, a lei eclesiástica cristã proibia o casamento de uma menina antes da puberdade. As escrituras hindus védicas determinou a idade de casamento para meninas para a "idade adulta" que definiram como três anos após o início da puberdade.

Alguns investigadores islâmicos têm sugerido que não é um número que importa, a idade de casar pelas leis religiosas do Islão é a idade em que os guardiões da menina sentem que ela chegou à maturidade sexual. A determinação da maturidade sexual é uma questão de julgamento subjetivo e há uma forte crença entre a maioria dos muçulmanos e académicos, com base na Sharia (Direito Islâmico), que se casar com uma menina de menos de 13 anos de idade é uma prática aceitável para os muçulmanos.

O dote são os bens ou propriedades dos pais distribuídos a uma filha no seu casamento, em vez de depois da morte dos pais. Esta tem sido uma prática antiga, mas muitas vezes um desafio económico para a família da noiva. A dificuldade em economizar e preservar a riqueza para o dote era comum, estas dificuldades pressionavam as famílias a desposarem as suas filhas, independentemente da sua idade, assim que tivessem recursos para pagar o dote.

O preço da noiva era o preço pago pelo noivo aos pais para se casar com a sua filha. Em alguns países, quanto mais jovem a noiva, mais alto será o seu preço. Esta prática cria um incentivo económico onde as meninas são procuradas e se casam cedo com o membro da família que deu a maior oferta.

Convulsões sociais como guerras, grandes campanhas militares, ter nativos como prisioneiros de guerra e convertê-los em escravos, a prisão e a migração forçada de pessoas muitas vezes tornam um noivo adequado uma mercadoria rara. As famílias da noiva procuram quaisquer solteiros disponíveis para casá-los com as suas filhas.

A sensação de insegurança social tem sido a causa de casamentos de crianças em todo o mundo. Por exemplo, no Nepal, os pais temem o estigma social se jovens adultas continuam na casa dos pais. Outros medos como crime como violação, que não só seria traumático, mas pode levar a uma menor aceitação da menina, por se tornar vitima de um crime.

Noutras culturas, o medo é que a menina solteira se possa envolver em relações ilícitas, ou fuja de casa, causando uma mancha social permanente para os seus irmãos, ou que a família que for pobre seja incapaz de encontrar solteiros adultos para meninas do seu grupo social económico.

A pobreza extrema, em muitos casos, faz com que os adolescentes se sentiam como um fardo económico para a família pobre, o casamento precoce é uma forma de reduzir a carga económica.

Por região:
África: de acordo com a UNICEF, a África tem as maiores taxas de incidência de casamento infantil, com mais de 70% das meninas casando-se com idade inferior aos 18 anos, em três nações. Este relatório da UNICEF é baseado em dados que derivam de uma pequena pesquisa de amostra entre 1995 e 2004, e a taxa atual é desconhecida dada a falta de infraestrutura em alguns casos.

Índia: de acordo com o relatório da UNICEF, 47% das mulheres com idades entre 20-24 da Índia casaram-se antes da idade legal de 18 anos, com 56% em zonas rurais.

Paquistão: de acordo com dois relatórios de 2013, mais de 50% de todos os casamentos no Paquistão envolvem meninas com menos de 18 anos de idade. O número exato de casamentos abaixo dos 13 anos de idade é desconhecida, mas crescente, segundo as Nações Unidas.

Bangladesh: as taxas de casamento infantil estão entre as mais altas do mundo, a cada três casamentos, dois envolvem casamentos infantis. De acordo com estatísticas de 2005 45% das mulheres casadas aos 25 e 29 anos casaram-se aos 15 anos de idade em Bangladesh.

Nepal: 79,6% das jovens muçulmanas no Nepal, 69,7% das meninas que vivem em regiões montanhosas e 55,7% das meninas que vivem em áreas rurais, casaram-se antes dos 15 anos de idade.

Oriente Médio: 53% das mulheres casadas no Afeganistão casaram-se antes dos 18 anos e 21% de todas casaram-se antes dos 15 anos. A idade mínima oficial para o casamento de meninas no Afeganistão é de 15, com a permissão do seu pai. Às vezes, meninas é forçada a casar-se ainda em criança para suprir o crime de um tio ou parente.

Indonésia: 22% das meninas indonésias casam-se ainda crianças e 12% antes dos 15 anos, de acordo com relatório 2012 do Fundo de População das Nações Unidas.

Jovem casal no seu casamento, na Indonésia em 1939

América Latina: o casamento infantil é uma prática comum na América Latina e nações insulares das Caraíbas, cerca de 29% das meninas são casadas antes dos 18 anos. As taxas de incidência do casamento infantil variam entre os países. A pobreza e a falta de leis que exigem a idade mínima para o casamento têm sido citados como motivos do casamento infantil na América Latina.

Mary Sweet